Vai comprar 1 imóvel? leia este guia passo-a-passo

Indice

1º Passo: Em que zona quer viver?

Procura imóvel? Só no centro de Lisboa? Só fora do centro? Na linha, entre Cascais e o Cais do Sodré? Só no Concelho de Oeiras? Área Metropolitana de Lisboa e Margem Sul? É importante que defina uma área ou áreas onde gostaria de viver, pensando em aspetos que podem influenciar o seu dia-a-dia, tais como:

A) Proximidade a transportes públicos

Se vive longe do trabalho e não tem carro este pode ser um aspeto com grande preponderância na sua escolha. Se tem carro e vai a pé/de carro para o trabalho talvez este ponto não seja tão relevante. 

Se pelo contrário não tem carro, mas atualmente não se sente à vontade em andar de transportes públicos devido ao coronavírus, optar por uma residência mais perto do seu local de trabalho pode ser a solução ideal. 

Numa fase mais avançada, pode fazer sentido fazer uma avaliação / comparação entre os custos de ir de carro ou de transportes públicos para o trabalho (analisando o trajeto em questão e o respetivo preço) e depois de analisar a diferença de preço, fazer uma análise em termos relação qualidade/preço em que tirará conclusões do género:

H1. Pago menos 20 euros por mês a ir de comboio e autocarro para o trabalho, mas não me sinto segura o suficiente a andar de transportes públicos devido ao Covid 19 e penso que a diferença de preço não compensa o risco. 

H2. Pago mais 20 euros, mas eu odeio estar no trânsito e prefiro ir de transportes, onde posso estar entretido a ler o meu livro ou jornal e sinto que os transportes são seguros e que as pessoas cumprem o distanciamento.

H3. Pago menos 20 euros a ir de comboio, e apesar de não me sentir totalmente confortável,não me posso dar a o luxo de pagar mais 20 euros por mês. 

Pessoas diferentes, irão escolher hipóteses de resposta diferentes, tudo depende da interpretação que cada uma faz dos factos e da realidade e respetivo contexto em que está inserida. O importante é fazer essa avaliação, para evitar vir a arrepender-se da sua decisão. 

B) Trânsito e poluição sonora

Se sempre viveu no centro das grandes cidades talvez este seja um fator pouco relevante, a que já está habituado. Pelo contrário, se viveu sempre na periferia talvez tenha dificuldade em lidar com a agitação da cidade, mesmo durante a semana. 

Pondere qual a importância que este facto tem para o seu bem estar e qualidade de vida? Estou à vontade em andar de transportes públicos? Ou sinto-me mais seguro de carro? Se prefiro ir de carro, terei de estar no trânsito diariamente para ir para o trabalho? Se sim, estou confortável com isso? Ou é algo que me incomoda muito? 

E quando regressa a casa? Gosta da agitação da cidade ou preferia estar num sítio mais calmo e menos barulhento? 

Todos estes são aspetos que devem ser ponderados e avaliados em termos de importância.  

c) estacionamento

Mais uma vez para quem tem carro este é pode ser um aspecto importante. Como sabemos no centro de Lisboa ou Porto, pode ser muito difícil arranjar estacionamento não-pago. Assim, se está a pensar viver no centro pode ser importante arranjar uma casa com uma garagem ou com estacionamento gratuito.

Assim verifique sempre se o estacionamento na zona é gratuito ou pago e se existem planos para a colocação de parquímetros e venda de dísticos para residentes num futuro próximo. 

d) comércio na proximidade

Mais uma vez outro factor a pesar é a proximidade a Centros comerciais, mercearias, padarias, farmácias e mesmo cafés. A regularidade com que faz compras pode ser um factor importante na hora da decisão. Ainda mais relevante poderá ser o facto de ter ou não viatura própria. 

e) Proximidade a Creches, escolas e Infantários

Se tem filhos ou pretende ter em breve este pode ser um factor muito importante, que poderá implicar uma melhoria na sua qualidade de vida. 

O facto de não ter de fazer um grande desvio para deixar os seus filhos na escola antes de ir para o trabalho pode ser uma vantagem significativa na sua qualidade de vida: poupa tempo e dinheiro e a longo prazo eles poderão eventualmente começar a ir a pé, incentivando-lhes desde cedo, um estilo de vida saudável.

f) Serviços de Saúde e de Segurança

A proximidade a um posto da GNR, Bombeiros ou a um serviço de saúde  pode ser um aspeto a ter em conta, principalmente se tem (ou alguém da família tem) problemas de saúde e precisa de acompanhamento regular ou se já está numa idade mais avançada e vive sozinha.  

 

2º Passo: que tipo de casa procura?

Antes de pensar sequer na tipologia da sua casa para o futuro (moradia, apartamento, etc), aconselhamos-lhe a pensar em primeiro lugar no nº de divisões. 

Obviamente que depois já sabe que o custo por m2 de uma moradia é superior ao de um apartamento, mas não se deixe limitar já pelo preço, até porque há outros factores a ter em conta. Por exemplo: se tem vários animais de estimação pode fazer sentido tentar arranjar uma moradia. 

3º passo: Começar efetivamente à procura

Este é o momento de começar a registar-se em vários portais online para encontrar casa. Tem várias opções, algumas delas são:

O passa a palavra continua a ser uma boa forma, portanto divulgue nas suas redes sociais que está à procura de casa e fale com familiares e amigos, com sorte algum deles sabe de uma boa opção e ainda lhe façam um preço de “amigo”. 

E porque não ir dar um passeio pelas zonas onde gostaria de viver? Quem sabe se não encontra à venda a casa dos seus sonhos. 

4º Passo: visitar o imóvel e requisitar toda a documentação necessária

No momento em que entrar em contacto com o vendedor da habitação ou mediador imobiliário deve requisitar os seguintes documentos:

a) Caderneta Predial – informação contida neste documento:

  • Informações fiscais
  • Características
  • Localização
  • Valor Patrimonial Tributário do imóvel 

b) Licença de Utilização

  • emitida pela câmara Municipal 
  • esta licença não é necessária, caso a construção do imóvel date de umano anterior a 1951 ou no caso de não se tratar de um espaço utilizável para habitação, comércio ou indústria

c) Planta de fracção

  • Têm de estar representados todos os elementos relevantes da casa 

d) Certificado Energético

  • avalia a eficiência energética de um imóvel (A = Muito eficiente; F = Muito pouco eficiente)
  • documento que pode ser importante no caso de querer adicionar sistemas de ar condicionado ou aquecimento central

e) Ficha Técnica de Habitação

  • Informação sobre as características técnicas e funcionais de um prédio urbano utilizado para a habitação 
  • Caso o imóvel tenha sofrido uma obra após março de 2004, é obrigatório a apresentação deste documento 

f) Certidão de Teor

  • Contém todos os registos efetuados relativos a esse imóvel 
  • Emitida pela Conservatória do Registo Predial

g) Conheça o Historial do Condomínio (no caso de ser tratar de um apartamento num condomínio)

  • peça ao vendedor cópias do regulamento e das atas da assembleia de condomínio, com informação relevante sobre despesas aprovadas para obras a realizar, valor das quotas e do fundo comum de reserva

 

5º passo: Analise e compare todas as suas opções

Se for como a maioria dos portugueses terá de pedir um empréstimo ao banco para pagar a sua nova na casa, o que é o mesmo que dizer, um crédito à habitação. 

Para isso terá de decidir onde vai fechar o seu contrato de crédito habitação. As opções em portugal são as seguintes:

Para tomar a melhor decisão possível há alguns factores que não deve deixar de comparar: 

a) Taxa de Juro (TAEG) – que pode ser fixa ou variável e inclui todos os custos como:

  • Comissões
  • Spread 
  • Imposto de Selo 
  • Outros custos de potenciais produtos contratados junto do banco 

b) Spread = distingue-se dos outros custos relativos às taxa de juro por ser uma percentagem definida pelo banco individualmente, ou seja, contrato a contrato, quando concede um empréstimo

Para saber mais sobre o que faz variar o Spread e como o pode (re)negociar clique aqui (Colocar o link do artigo sobre o Spread) 

c) Montante Total Imputado ao Consumidor (MTIC) = valor total a pagar de volta ao banco durante o período do empréstimo (que em Portugal, vai até a um máximo de 40 anos)

d) Prestação Mensal = valor mensal a pagar pela amortização do empréstimo. 

As modalidades possíveis da prestação mensal são:

  • H1. Prestações Constantes: o valor da prestação mensal quase não se altera ao longo do empréstimo
  • H2. Carência de Capital: período de tempo durante o qual só se pagam os juros do empréstimo habitação e a prestação fica mais reduzida 
  • H3. Diferimento de Capital: adiar o reembolso de uma parte do capital para o período final do crédito

Hoje em dias já existem simuladores online que fazem esta análise por si.

Para uma maior facilidade na obtenção de crédito, deve apresentar o máximo de garantias à instituição onde quer obter o empréstimo. Há vários aspetos que são valorizados pelos bancos:

e) O nível de rendimentos: quanto maior forem os seus rendimento, maior é a probabilidade de lhe ser concedido um empréstimo. Deverá apresentar a Documentação Comprovativa de Rendimentos, que é variável consoante a relação contratual com a entidade ou entidades:

  • Funcionário público ou trabalhador por conta de outrém: 3 últimos recibos de vencimento; Extratos bancários (últimos 3/6 meses); Última declaração de IRS e nota de liquidação; Declaração da entidade patronal, que comprove o vínculo contratual e a antiguidade na empresa 
  • Trabalhador por conta própria: fotocópia da última declaração de IRS e nota de liquidação; declaração de início de atividade ou certidão de registo comercial; fotocópia dos extratos bancários dos últimos 6 meses 
  • Pensionista: comprovativo da pensão / fotocópia dos extratos bancários dos últimos 3 meses; fotocópia da última Declaração de IRS e nota de liquidação;  

f) Histórico positivo de pagamentos de empréstimos: quanto melhor o seu histórico, maior é a probabilidade de o banco lhe conceder crédito 

g) Conta à ordem com saldo positivo: não deixe o saldo da sua conta atingir valores negativos (especialmente se acontecer regularmente)

h) Estabilidade profissional / nos rendimentos: se, por exemplo, tiver um contrato de trabalho sem termo, numa empresa financeiramente sólida e com vários anos de existência, isso será algo muito valorizado pelo banco, pois dá-lhes uma maior segurança de que irá conseguir pagar as prestações mensais* do empréstimo, mesmo que se verifique uma subida das taxas de juro

*O ideal é que o valor das prestações não seja superior a 40% do rendimento do agregado familiar

i) Entrada inicial elevada: quanto mais elevada for a entrada, menor será a percentagem de financiamento* que irá solicitar ao banco, assim como valor a pagar de prestações mensais, o que diminui o risco de banco e, portanto, aumenta as suas possibilidades de aprovação e de obtenção de um spread reduzido

*A percentagem máxima de financiamento que pode solicitar ao Banco é 90% do preço final da casa, ou seja, se a casa que vai comprar custar 250.000€, o banco só pode financiar até 225.000€, os restantes 25.000€ terá de ser o comprador a assumir como entrada inicial. Exceção: nos casos em que o imóvel pertence à própria instituição que está a conceder o crédito, é possível conseguir um financiamento total da casa, sem entrar com qualquer valor inicial 

j) A existência de um 2º titular no empréstimo = diluir o risco

Exemplo: Se ficar sem emprego e tiver um 2º titular, isso dá uma garantia maior ao banco de que não irá falhar nenhuma prestação mensal do empréstimo 

l) Idade: Apesar de não ser uma variável sobre a qual tenha grande controlo, este também é um aspeto tido em conta pelos bancos na hora de conceder crédito para a compra do seu imóvel. Isto porque quanto mais jovem for, menor é (em termos teóricos) a sua disponibilidade financeira, assim como a sua estabilidade profissional e salarial, o que poderá dificultar um pouco a obtenção de crédito para habitação. 

 

6º passo: Assinar o contrato-promessa de compra e venda

Depois de ter feito a escolha do crédito de habitação a que vai recorrer, pode avançar para o 2º passo : assinar o contrato-promessa de compra e venda, onde ambas as partes (comprador e vendedor) manifestam a intenção de transação do imóvel até ao momento da escritura. 

Neste contrato devem constar as seguintes informações relativas ao imóvel: 

  • Identificação do comprador e do vendedor 
  • Identificação do imóvel: localização, tipologia, anexos afetos à fração ou imóvel (garagem, piscina, arrecadação, etc) e inscrição matricial 
  • Quantia que foi dada como sinal*
  • Preço de compra da casa e método de pagamento 
  • Determinação de que o imóvel será vendido livre de encargos ou ónus 
  • Licença de utilização ou de construção (ou prova de que foi solicita à Câmara Municipal)

*O valor do sinal é negociado entre si e o vendedor. Caso desista da compra, o vendedor tem o direito de ficar com este valor. Inversamente, se o vendedor não cumprir o estabelecido no contrato, terá de devolver o dobro do sinal ao comprador. 

Para formalizar o contrato de Compra e venda pode fazê-lo de 3 formas:

  • Marcar uma hora num balcão Casa Pronta por telefone, email ou presencialmente
  • O banco que aprovar o financiamento pode fazer uma marcação prévia por via eletrónica
  • Recorrer ao serviço “Casa Pronta no seu Banco” onde todos os procedimentos são feitos nas instalações do banco

Quanto aos impostos a pagar no processo de compra de uma casa, como o IMT e o IS (Imposto de Selo), saiba que também isso pode ser feito diretamente num balcão Casa Pronta, onde também é possível pedir isenção de IMI e alterar a morada fiscal para a nova casa, de forma gratuita.  

Para ficar a saber mais pormenorizadamente todos os detalhes sobre cada um dos impostos relativos à compra de um imóvel leia 4 Impostos na Compra de um imóvel

7º passo: Formalizar a contratação do empréstimo

Hoje em dia já não é preciso ir aos vários departamentos públicos para tratar das questões administrativas associadas à compra da casa. Pode fazê-lo num balcão Casa Pronta, um balcão único criado pelo ministério da Justiça, que estão disponíveis nas Conservatórias de Registo Predial e respetivos postos de atendimento nas Lojas do Cidadão.

Nos balcões únicos qualquer pessoa ou empresa pode realizar as seguintes operações para prédios urbanos, rústicos e mistos: 

  • Compra e/ou venda de imóveis 
  • Contratos de crédito e financiamento com instituições financeiras que detenham hipoteca, podendo existir, ou não, um fiados 
  • Hipoteca e transferência de Créditos
  • Doação de imóvel 
  • Dação em pagamento 
  • Permuta do imóvel 
  • Constituição ou alteração de Propriedade Horizontal e um imóvel 
  • Divisão de coisa comum
  • Compra e/ou venda com locação financeira (leasing)

8º passo: Realizar a escritura da casa

A escritura é um documento autenticado pelo notário, que finaliza o processo de compra e venda do imóvel. Ocorrem 2 actos neste momento:

  • Contrato de compra e venda: que define o momento a partir do qual o comprador passa a ser proprietário do imóvel 
  • Contrato de mútuo com hipoteca: contém informação respeitante ao crédito habitação (taxas de juro, montante financiado, etc). Após a sua assinatura, o banco liberta o montante acordado para que o comprador possa pagar ao antigo proprietário do imóvel 

Para realizar a escritura terá de apresentar a seguinte documentação: 

  • Cartão de cidadão / Bilhete de Identidade & Cartão de contribuinte do vendedor
  • Contrato-Promessa Compra e Venda / Certidão do Registo Predial 
  •  Caderneta Predial Urbana ou Pedido de inscrição do Prédio na Matriz (modelo I do IMI) emitidos pela Autoridade Tributária e Aduaneira 
  • Certidão de Teor atualizada com o registo
  • Licença de utilização (no caso de imóveis construídos após 1951)
  • Ficha Técnica de Habitação (se a licença tiver sido emitida após 30 de Março de 2004)
  • Certidão de Infraestruturas (se tiver Alvará de Loteamento registado a partir de 1992, sem prestação de caução e tratando-se de 1ª transmissão)
  • Certificado Energético e de qualidade do ar interior 
  • Ficha de Informação Normalizada 
  • Comprovativo do Pagamento do IMT e do Imposto de Selo 
  • Contrato Promessa de Compra e Venda 
  • Contrato mútuo e penhor de aplicação financeira (se aplicável)
  • Declaração dos valores em dívida do crédito para efeitos de liquidação do mesmo, no caso de transferência do contrato 
  • Rescisão de hipoteca e outros encargos do imóvel (se aplicável)
  • Seguros: de vida e de incêndio (que pode ser alargado para seguro de multirriscos-habitação)

Nota: Antes de submeter a documentação certifique-se que toda a documentação está atual

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marta

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