Arrendar uma casa em Évora? Tudo aquilo que precisa de saber e fazer
Arrendar uma casa pode ser um processo longo mas não é nenhum bicho-de-sete-cabeças. Neste artigo, vais ficar a saber tudo aquilo em que precisas de pensar e analisar antes de iniciares a procura de casa, durante o processo de pesquisa e depois do arrendamento estar concluído.
Indice
Antes do arrendamento
Antes de iniciares o processo de arrendamento de casa, a primeira coisa que tens de perceber é se arrendar uma casa é realmente a melhor opção para ti, pesando as vantagens e desvantagens quando comparado com comprar.
Vantagens de arrendar vS comprar
- Menor compromisso e responsabilidade: só precisas de pagar a renda e a caução. Os encargos com condomínio, seguros e IMI são da responsabilidade do Senhorio
- Menor risco: caso tenhas algum imprevisto no orçamento, só tens de ter em conta o valor da renda
- Maior Mobilidade: se não tiveres satisfeito, é mais fácil mudares de casa, visto que o investimento é muito menor.
Desvantagens de arrendar vS comprar
- Maior instabilidade: ao contrário do que acontece quando compras uma casa, a vida de um inquilino está dependente de um proprietário, que pode querer rescindir contrato a qualquer momento
- Factor Sorte: Nem todos os senhorios são pessoas ‘fáceis’ de lidar e flexíveis, e poderão criar-te limitações. Por exemplo, há senhorios que não deixam os seus inquilinos terem animais de estimação. Nem sempre é assim, mas é um factor a ter em conta
- Menor independência: Para fazeres obras na casa, terás sempre de ter a autorização prévia do Senhorio
Para além de pesares bem estes prós e contras, há outro aspeto que deves ter em consideração, para tomares a decisão de avançar com um arrendamento de uma casa: a tua situação financeira e a localização.
Avaliar orçamento & localização do imóvel
É essencial avaliares qual vai ser o peso da renda e das despesas no teu rendimento mensal: a tua taxa de esforço não deve ser superior a 30%, ou seja, as despesas mais a renda não devem representar mais do que 30% do teu orçamento.
Depois de fazeres as contas, deves então analisar a localização do imóvel. Tenta perceber a que distância fica do teu local de trabalho, dos transportes – caso não tenhas carro – comércio e hospitais. Por exemplo, geralmente as casas próximas de estações de comboio, tendem a ser mais caras.
Durante O processo de arrendamento
Depois da avaliação inicial, é então a altura de pores mãos à obra e começares à procura de casa. Aviso: não estejas à espera de encontrar logo a casa ideal na primeira pesquisa. É importante que te mentalizes de que encontrar o local certo para viver pode demorar algum tempo. Deves ter paciência e ser ponderado, para não fazeres uma escolha com o qual te possas vir a arrepender no futuro.
Para facilitarmos o teu trabalho, elaborámos uma lista de opções para arrendares – uma casa ou quarto – em Évora.
Também tens cada vez mais sites onde podes fazer essa pesquisa. Deixamos-te abaixo algumas sugestões:
SITES PAGOS:
SITES GRATUITOS:
Outra decisão importante a tomares nesta fase inicial, é se queres ser tu a tratar de todo o processo com o senhorio ou se pretendes arranjar um mediador. Se fores tu a tratar de todo o processo deves ter particular atenção o seguinte:
Visita à Casa
Quando visitas uma casa deves ter em atenção todos os pormenores e não deixar nenhuma pergunta por fazer. Aspetos a analisar:
- Se a casa é húmida ou não
- Se é numa zona segura (vizinhança)
- Se a pintura está em condições
- Se a eletricidade e a Canalização estão em bom estado
- Testar todas as torneiras, interruptores, fechaduras
- Quando fores à casa de banho, verifica o autoclismo e o chuveiro
- Caso optes por uma casa já mobilidade deves testar todos os eletrodomésticos para perceberes se funcionam
- Perguntar ao senhorio quantos anos tem o imóvel e quando foram feitas as últimas obras na casa
- Deves acertar com o senhorio pormenores futuros: por exemplo, se um cano rebentar de quem é a responsabilidade de chamar um profissional para o arranjar, do senhorio ou do inquilino? Pormenores como este devem ficar logo definidos para não teres surpresas desagradáveis no futuro
Contrato de Arrendamento
O contrato é o documento que legitima os direitos e deveres dos senhorios e inquilinos. Pode ser celebrado por um prazo certo ou por tempo indeterminado. Independentemente disso, o contrato terá sempre de ser escrito.
Para a celebração do contrato deverás ter contigo os seguintes documentos:
- Comprovativo de residência (por exemplo, a carta de condução ou uma conta de eletricidade)
- Comprovativo de Rendimentos (os três últimos recibos de vencimento)
Já o Senhorio deverá apresentar:
- A Caderneta Predial
- Certificado Energético
- Certidão de Teor
- Licença de Habitação
As cláusulas que qualquer contrato de arrendamento tem de incluir são:
Identificação das Partes
- O nome
- Morada para notificações
- Nº do Cartão de Cidadão ou passaporte do senhorio e do arrendatário
- Data de nascimento
- Naturalidade
- Estado Civil
Identificação do Imóvel:
- Morada e dados do registo do Imóvel
- Se arrenda ou não com mobília
Período do Arrendamento:
- Duração e Prolongamentos do Contrato
- Cláusulas de rescisão e/ou indemnização
- Prazos para pagar a renda
- Forma de pagamento
- Forma de atualização anual de renda
- A Fiança ou depósito realizados
- Penalizações por incumprimento
Para que tudo esteja estipulado de acordo com a lei, cada contrato de arrendamento deve possuir três cópias: uma para o senhorio, outra para o inquilino e uma última para as Finanças. Os senhorios devem declarar todos os contratos de arrendamento à Autoridade Tributária no prazo máximo de 30 dias após o documento estar assinado por todas as partes.
O Fiador
É habitual um proprietário solicitar a existência de fiador, de forma a garantir os pagamentos da renda caso o inquilino falhe o compromisso.
O Fiador é portanto a pessoa que assume o pagamento da renda, caso o inquilino deixe de ter possibilidade de pagar. Pode ser qualquer pessoa, incluindo um familiar ou amigo.
A Caução
Quando se arrenda uma casa, por regra é necessário avançar sempre com um ou dois meses de renda, dependendo do senhorio. Esta é uma forma de este se salvaguardar de situações incumprimento.
Programas de apoio ao arrendamento
Caso sintas que estás numa situação pouco favorável para arrendares uma casa, pode fazer sentido candidatares-te a um programa estatal de apoio ao arrendamento. Deixamos-te alguns dos mais conhecidos abaixos:
- PORTA 65 JOVEM
Tal como o nome indica, este programa destina-se a apoiar o arrendamento jovem. Podem concorrer a este programa os candidatos que correspondam ao seguinte perfil:
– 18 e os 35 anos (se concorrem em casal, um dos membros pode ir até aos 37)
– Titulares de um contrato de arrendamento
– Sem Património Imobiliário
– Não estejam a usufruir de outro apoio à habitação
- MERCADO SOCIAL DE ARRENDAMENTO
Este programa trata-se de uma iniciativa do Estado, em parceria com algumas câmaras municipais e bancos. O objetivo é colocar no mercado de arrendamento imóveis devolutos ou desocupados, com valores de renda mensais inferiores até 30% dos praticados no mercado livre.
Podem candidatar-se famílias de rendimentos médios que não reúnam condições ou manifestem dificuldades no acesso ao mercado livre de habitação e que cumpram os seguintes critérios:
– Mais de 18 anos
– Não ser proprietário de outra casa habitável no mesmo concelho, com uma taxa de esforço não inferior a 10% nem superior a 30% do rendimento mensal disponível
- ARRENDAMENTO APOIADO
Programa das autarquias locais, também conhecido por programa de habitação social, onde as mesmas colocam à disposição os imóveis que detêm para serem arrendados por valores que são calculados em função dos rendimentos dos agregados.
Podem concorrer a este tipo de arrendamento:
– Cidadãos nacionais e estrangeiros (desde que com título de permanência)
– Não possuam imóveis habitáveis no mesmo concelho
– Não beneficiem de outros apoios financeiros para fins habitacionais
Famílias monoparentais ou com menores de idade, com pessoas com deficiência, com maiores de 65 anos ou com vítimas de violência doméstica, têm prioridade na sua candidatura.
- PROGRAMA DE ARRENDAMENTO ACESSÍVEL
O Programa de Arrendamento Acessível (PAA) é um programa que visa promover uma oferta alargada de habitação para arrendamento a preços compatíveis com os rendimentos das famílias.
Qualquer pessoa ou conjunto de pessoas (uma família, um grupo de amigos, etc.), pode registar uma candidatura a alojamento no âmbito do PAA, desde que o seu rendimento total seja inferior a um valor máximo definido pelo programa.
Os estudantes ou formandos inscritos em cursos de formação profissional podem ser candidatos, mesmo que não possuam rendimentos próprios, desde que o pagamento da renda seja assegurado por uma pessoa com rendimentos.
- 1º DIREITO – PROGRAMA DE APOIO DE ACESSO À HABITAÇÃO
Este programa pretende apoiar pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não têm capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.
Os apoios podem ser concedidos a famílias, para acederem a uma habitação adequada, mas também a entidades para que promovam soluções habitacionais.
Depois de arrendares
Depois de arrendares é altura de tratares dos seguintes contratos:
- Água
- Luz
- Gás
- Internet (se for caso disso)
Por vezes, basta alterar a titularidade de pagamento dos antigos contratos, sendo que para isso é necessário teres contigo o contrato de arrendamento.
Caso tenhas de contratualizar novos serviços, deves fazê-lo com antecedência, uma vez que a sua solicitação pode demorar alguns dias úteis.
Sobre o autor: José Maria Bourbon
Formado em Comunicação Social e Cultural pela UCP Lisboa e com um mestrado em Jornalismo Desportivo em Londres, José Bourbon é atualmente o fundador da plataforma online de saúde mental PartilhadaMente. Paralelamente, trabalha ainda como freelancer para vários blogs, tendo escrito sobre vinhos (wine.pt), imobiliário (Reswap) e empreendedorismo (BETup). Trabalhou como jornalista desportivo para a Sports Gazette, estagiou no Expresso Online e criou em 2016 o Panorâmico, um site que pretendia quebrar com a corrente de notícias ao minuto. Trabalhou ainda na Amnistia Internacional e no Departamento de Comunicação do Programa INOV Contacto (AICEP Portugal). É um apaixonado por desporto e por temáticas sociais, desde saúde mental a direitos humanos.
